SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Informativos de jurisprudência

Os Informativos de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) são publicações periódicas que divulgam, de forma resumida e sistematizada, as principais decisões e entendimentos firmados pela Corte.

Eles servem como importante ferramenta de atualização para operadores do Direito, permitindo o acompanhamento das interpretações mais recentes da Constituição e das teses firmadas pelo STF.

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02 de junho de 2025.

26 de maio de 2025.

19 de maio de 2025.

13 de maio de 2025.

08 de maio de 2025.

05 de maio de 2025.

25 de abril de 2025.

14 de abril de 2025.

07 de abril de 2025.

31 de março de 2025.

24 de março de 2025.

18 de março de 2025.

12 de março de 2025.

05 de março de 2025.

24 de fevereiro de 2025.

13 de fevereiro de 2025.

03 de fevereiro de 2025.

16 de dezembro de 2024.

09 de dezembro de 2024.

04 de dezembro de 2024.

27 de novembro de 2024.

21 de novembro de 2024.

13 de novembro de 2024.

06 de novembro de 2024.

28 de outubro de 2024.

21 de outubro de 2024.

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07 de outubro de 2024.

30 de setembro de 2024.

23 de setembro de 2024.

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26 de agosto de 2024.

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28 de junho de 2024.

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18 de junho de 2024.

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24 de maio de 2024.

17 de maio de 2024.

13 de maio de 2024.

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26 de abril de 2024.

19 de abril de 2024.

16 de abril de 2024.

10 de abril de 2024.

03 de abril de 2024.

22 de março de 2024.

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28 de fevereiro de 2024.

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