Última atualização em 31 de janeiro de 2025.

Bem-vindo ao LAW THESIS!

Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com os seguintes Termos de Uso. Leia atentamente antes de continuar.

1. Aceitação dos Termos

O uso deste site implica a aceitação plena e irrestrita destes Termos. Caso não concorde, recomendamos que não utilize nossos serviços.

2. Uso do Site

2.1. O LAW THESIS oferece conteúdos, produtos e serviços relacionados ao setor jurídico. Qualquer uso indevido das informações será de responsabilidade exclusiva do usuário.

2.2. O usuário compromete-se a não violar normas de propriedade intelectual, segurança digital ou qualquer lei aplicável ao utilizar o site.

3. Cadastro e Conta

3.1. Para acessar determinados serviços, pode ser necessário criar uma conta fornecendo informações precisas e atualizadas.

3.2. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por qualquer atividade realizada em sua conta.

3.3. A LAW THESIS reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

4. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

4.1. Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, vídeos e logotipos, pertence à LAW THESIS ou a terceiros autorizados.

4.2. A reprodução, distribuição ou modificação de qualquer material sem autorização expressa é proibida.

5. Limitação de Responsabilidade

5.1. O LAW THESIS não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do site.

5.2. O site pode conter links para terceiros, sobre os quais não temos controle e não nos responsabilizamos por seu conteúdo.

6. Modificações dos Termos

6.1. Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As mudanças entrarão em vigor a partir da publicação no site.

6.2. O uso contínuo do site após modificações implica a aceitação dos novos Termos.

7. Contato

Se tiver dúvidas ou precisar de suporte, entre em contato pelo e-mail jurídico@lawthesis.com.br ou pelo número (48) 99623-4204.

A utilização deste site implica a concordância com estes Termos de Uso. Recomendamos que revise esta página periodicamente para estar ciente de eventuais atualizações.